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Desvios da finalidade do Fundeb leva escola a pesar a merenda dos estudantes

10/04/2018

Conforme os dados, o Estado deixou de transferir mais de R$ 272 milhões para a rede estadual.

Escrito por: SINTEP MT

A estudante Evelyn Gomes relatou durante audiência pública sobre o financiamento da educação e os impactos na qualidade da educação, realizado nesta segunda-feira (09.04), no teatro Zulmira Canavarros, que a Escola Estadual Jaime Veríssimo de Campos Júnior (Várzea Grande), restringe a merenda dos alunos em porções de 100 gramas por aluno/dia. O fato deu consistência ao debate que tratou ainda dos desvios de finalidade do Fundeb, e os impactos direto na realidade das escolas em Mato Grosso.
 
O ex-conselheiro do Ministério da Educação (MEC), Edilson Spenthof, em sua apresentação de dados do Portal da Transparência, mostrou que há uma desconexão entre o arrecadado para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o que foi repassado. Conforme os dados, o Estado deixou de transferir mais de R$ 272 milhões para a rede estadual.
 
A estudante Evelyn, acompanhada por outros 300 estudantes que participavam da audiência, cobrou medidas em relação à situação das escolas estaduais. "Quero saber, o que a Assembleia vai fazer para resolver o problema da merenda na minha escola, que agora é pesada na balança e a gente não pode comer mais que 100 gramas?"
 
Assim como ela, o estudante Paulo César Silva Campos Júnior, aluno da Escola Estadual Prof.ª Adalgisa de Barros (Várzea Grande), também argumentou sobre a necessidade de melhorias nas estruturas e condições das unidades escolares. "Queremos ensino de qualidade, queremos ser tratados como alguém. Tem a questão da merenda, porque muitos alunos não têm uma refeição decente em casa e precisam comer mais do que 100 gramas. Mas também precisamos de laboratórios de química, física e informática, para ter um ensino de qualidade".
 
Representando o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) na audiência, o secretário de Finanças, Orlando Francisco, enfatizou que além dos recursos do Fundeb, outras fontes que deveriam ser usadas na Educação não são efetivadas. "O artigo 68 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação expressa que os incentivos fiscais devem ser compensados para a Educação, que não pode ser feita de remendos e deve ser, de fato, prioridade".
 
Também representaram a educação pública no evento o secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Gilmar Soares Ferreira; a secretária-adjunta de Políticas Educacionais do Sintep/MT, Maria Luiza Zanirato; e a secretária-geral do Sintep/VG, Cida Cortez.
 
Assessoria Sintep/MT
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